A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na tarde desta terça-feira (3), o projeto de lei que reajusta em 8% o salário mínimo regional no Estado. Com a aprovação, o menor valor de remuneração formal no Rio Grande do Sul a de R$ 1.656,51 para 1.789,04. Foram 46 votos favoráveis e quatro votos contrários ao projeto.
Estabelecido em 8%, o índice de reajuste é superior à inflação de 4,83% registrada em 2024 no Rio Grande do Sul. O projeto havia sido apresentado em regime de urgência pelo governador do Estado, Eduardo Leite, e protocolado em 26 de maio.
Leite argumenta que o reajuste "prima pelo equilíbrio entre a valorização da mão de obra regional e a prevenção de distorções no mercado de trabalho, com a manutenção dos níveis de emprego das categorias abrangidas". O reajuste entra em vigor de imediato.
Votaram contra o projeto os deputados Guilherme Pasin (PP), Marcus Vinícius (PP), Felipe Camozzato (Novo) e Rodrigo Lorenzoni (PL).
— Nos últimos anos temos um crescimento de vagas formais de emprego abaixo dos demais Estados que não têm piso regional, e a gente segue acreditando que a política de piso regional é que está garantindo melhores salários. Não está, ela está expulsando trabalhadores do mercado formal e expulsando gaúchos do seu território para buscar oportunidades em outro lugar — argumentou Camozzato.
Como fica o piso no RS com o reajuste
O salário mínimo regional é composto por cinco faixas, divididas de acordo com as características do trabalho. Veja abaixo como ficará a remuneração de cada uma com o reajuste proposto:
Faixa 1: de R$ 1.656,51 para R$ 1.789,04
Agricultura, pecuária e pesca; indústria extrativa; empregados domésticos; turismo; construção civil; motoboys, etc.
Faixa 2: de R$ 1.694,66 para R$1.830,23
Indústria do vestuário, calçado, fiação e tecelagem; estabelecimentos de serviços de saúde; serviços de limpeza; hotéis; restaurantes e bares, etc.
Faixa 3: de R$ 1.733,10 para R$ 1.871,75
Indústrias de alimentos, móveis, química e farmacêutica; comércio em geral; armazéns, etc.
Faixa 4: de R$ 1.801,55 para R$ 1.945,67
Indústrias metalúrgicas, gráficas, de vidros e da borracha; condomínios residenciais; auxiliares em istração escolar; vigilantes, etc.
Faixa 5: de R$ 2.099,27 para R$ 2.267,21
Técnicos de nível médio.
