O governo estadual anunciou na noite desta segunda-feira (9) alterações na proposta inicial de concessão do Bloco 2 de rodovias gaúchas à iniciativa privada. O pacote compreende estradas de 32 municípios na região Norte e no Vale do Taquari.
Como antecipado pelo colunista de Zero Hora Jocimar Farina, a principal alteração anunciada foi a injeção de mais recursos no futuro contrato de pedágio. Serão mais R$ 200 milhões, provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Este valor se soma ao montante de R$ 1,3 bilhão que já tinha sido confirmado anteriormente.
Com o novo aporte, o valor do pedágio por quilômetro rodado ficará entre R$ 0,19, sem isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), e R$ 0,18, com a isenção. O ISS é um imposto municipal e, se os municípios abrirem mão da cobrança, o preço diminui.
O critério para definir o vencedor será o maior desconto no preço do pedágio. Dessa forma, o governo do Estado espera uma tarifa menor do que a projetada.
— Reduzimos a tarifa para R$ 0,18 e temos confiança de que, no leilão, temos chance de reduzir ainda mais — disse o governador Eduardo Leite, que apresentou as mudanças no início desta noite, após reuniões com deputados da base aliada e com prefeitos e empresários dos municípios impactados.
Antes das alterações, a média do quilômetro rodado nas rodovias concedidas seria de R$ 0,23. O projeto original enfrentou resistência de prefeitos e empresários das cidades incluídas justamente pelo valor, considerado muito alto.
— Houve uma sinalização dos municípios de disposição de abrir mão das receitas do ISS para poder ajudar a ter uma tarifa mais baixa. Só que para isso se confirmar, os municípios precisam aprovar nas suas câmaras municipais essa medida — complementou Leite.
Municípios do Norte e Vale do Taquari
Chamada de Bloco 2, a concessão projeta o ree de seis rodovias estaduais à iniciativa privada — RS-128, RS-129, RS-130, RS-135, RS-324 e RSC-453.
Os municípios que têm trechos das rodovias contempladas são Erechim, Erebango, Getúlio Vargas, Estação, Sertão, Coxilha, o Fundo, Marau, Vila Maria, Casca, Paraí, Nova Araça, Nova Bassano, Nova Prata, Serafina Correa, Guaporé, Dois Lajeados, Vespasiano Correa, Muçum, Encantado, Arroio do Meio, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Mato Leitão, Venâncio Aires, Garibaldi, Carlos Barbosa, Boa Vista do Sul, Westfalia, Teutônia, Estrela e Fazenda Vilanova.
Trecho da RSC-453 faz parte do Bloco 2 de concessão de rodovias.
A previsão do governo estadual é realizar o leilão para a concessão em outubro ou novembro. O processo chegou a ser marcado em 2022 pelo governo do Estado. Contudo, a disputa foi desmarcada, após empresas interessadas pedirem o adiamento.
— Tem um processo entre o leilão e a de contrato, que leva alguns meses, e aí o primeiro ano é para um ciclo de elaboração dos projetos executivos pela empresa, enquanto ela já entra em campo fazendo as primeiras ações de manutenção, reparos, melhorias, já no primeiro ano — destacou Eduardo Leite, reforçando que as principais obras de duplicação dos trechos devem começar a ser entregues a partir do terceiro ano de contrato.
Mapa do Bloco 2 e tarifas após revisão do governo:
Investimento total de R$ 4,3 bilhões
Estão previstos 24 pontos de cobrança ao longo de 415 quilômetros, e as estruturas, no modelo free flow, deverão ser montadas a cada 20 quilômetros. Conforme o Piratini, a intenção é buscar os limites entre os municípios para instalar os pórticos. A ideia é que o motorista pague a tarifa de forma proporcional ao uso das rodovias pedagiadas.
O novo projeto prevê uma concessão de 30 anos. Conforme o Piratini, o investimento total previsto agora para todo o contrato chega a R$ 4,3 bilhões — R$ 1,5 bilhão por parte do governo estadual, via Funrigs, e R$ 2,8 bilhões previstos para a empresa que vencer o leilão.
São 174,5 quilômetros de duplicações e 72,5 quilômetros de terceiras faixas previstas — no projeto anterior, era prevista a duplicação de 244 quilômetros e a implementação de 101 quilômetros de terceiras faixas. O período para execução e conclusão das obras será de 10 anos. As obras incluem:
ERS-135: 40,5 quilômetros a serem duplicados e 26,8 quilômetros em terceiras faixas
ERS-324: 60,6 quilômetros a serem duplicados e 22,5 quilômetros em terceiras faixas
ERS-130: 18,2 quilômetros a serem duplicados e 9,9 quilômetros em terceiras faixas
ERS-129: 7,4 quilômetros a serem duplicados
ERS-128: 3,7 quilômetro a serem duplicados
RSC-453: 44,1 quilômetros a serem duplicados e 13,4 quilômetros em terceiras faixas
O governo também anunciou a previsão de gatilhos de obras de duplicações ou terceiras faixas em trechos não contemplados. Essas intervenções poderão ocorrer ao longo da concessão de acordo com índices técnicos e comprovada a necessidade, sendo acionadas mediante reequilíbrio contratual, provocado pelo Estado. Segundo o Palácio Piratini, a medida não deve onerar a tarifa inicial do Bloco 2.
A concessão do Bloco 2 prevê ainda a criação do Conselho de Usuários, formado por representantes da sociedade nas regiões das rodovias. As atribuições do conselho incluem monitorar, fiscalizar, sugerir e participar de reuniões frequentes, além de dialogar com a futura concessionária.
A BR-470, inicialmente incluída na concessão e cuja gestão foi transferida da União para o Estado, foi retirada do projeto com o objetivo de otimizar os investimentos e permitir a redução tarifária. As demais rodovias previstas permanecem inalteradas.
Apesar da redução das intervenções, não deverá ocorrer prejuízo nas obras de ampliação de capacidade, como a criação de faixas extras de tráfego.
